Termos de Uso e Licença do App
Última revisão: 2026-10-11
Em vigor desde 28 de setembro de 2026.
Esta página é a versão em português dos Termos de Uso em inglês, que ficam em pause-moment.com/terms/.
Estes termos valem para o site pause-moment.com e para o app Pause Moment para Android. Nestes termos, os dois juntos se chamam "Pause Moment". O Pause Moment é feito e operado por Ezra Halevi, desenvolvedor individual com sede em Israel, chamado de "nós" nestes termos. Ao usar o site ou instalar o app, você concorda com estes termos. Se você não concorda, não use o Pause Moment.
O que o Pause Moment é e o que não é
O Pause Moment é uma ferramenta de bem-estar e produtividade. Nos horários que você escolhe, o app trava a tela do celular pela duração que você define e mostra uma foto e palavras que você escolheu. O app é um apoio de comportamento para você estar presente num momento que planejou.
Aviso: O Pause Moment não é um dispositivo médico. O app não diagnostica, não trata, não cura nem previne nenhuma doença e não é orientação médica. Para orientação, diagnóstico ou tratamento, procure um profissional de saúde.
O app não substitui médico ou médica, farmacêutico ou farmacêutica, terapeuta ou um serviço de emergência. Nada no site é orientação médica. As decisões sobre medicamentos, inclusive se e quando tomá-los, cabem a você e a quem os receita.
Numa crise, procure o serviço de emergência local ou uma linha de apoio em crise. A função pessoas seguras do app liga para contatos que você escolheu e não é um serviço de emergência.
Uma pausa pode ser interrompida por uma ligação recebida e pelas opções de emergência dentro da pausa (botão "Emergência"). Não dependa do Pause Moment em nenhuma situação em que não poder usar o celular durante a pausa possa causar dano.
Licença para usar o app
Nós concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o app em aparelhos Android que pertencem a você ou que você controla. A licença é para uso próprio e segue estes termos e os termos do Google Play.
Você se compromete a não copiar, modificar, fazer engenharia reversa, revender nem redistribuir o app. Você também se compromete a não usar o app de forma que viole a lei ou prejudique outras pessoas.
O app, o projeto gráfico, o nome e o conteúdo do app são nossos e protegidos por direito autoral e por direito de marca. Os nomes de produtos de terceiros que aparecem no site pertencem aos seus donos.
Compras e reembolsos
O app tem uma versão gratuita e funções pagas, vendidas pelo Google Play Billing. Os preços aparecem no Google Play, na moeda local, e podem mudar. Uma mudança de preço nunca afeta uma compra já feita.
O Google Play é o vendedor responsável pela transação (merchant of record). Os Termos de Serviço e a política de reembolso do Google Play regem pagamento, cancelamento e reembolso.
Uma assinatura se renova até você cancelá-la no Google Play. Além da política do Google, nós não oferecemos reembolsos, a não ser quando a lei do lugar onde você mora exige.
Seu conteúdo e seus dados
As fotos, as palavras, as programações e os contatos que você coloca no app ficam no seu aparelho e continuam sendo seus. Nós não reivindicamos nenhum direito sobre eles e não os recebemos.
O que o app e o site coletam está descrito na Política de Privacidade. A Política de Privacidade faz parte destes termos.
Você é responsável pela cópia de segurança do seu aparelho. Desinstalar o app apaga os dados dele.
Idade
O Pause Moment é para adultos. A idade mínima para usar é 13 anos. Quem tem menos de 18 anos precisa da permissão de um dos pais ou de um responsável. Se a lei do lugar onde você mora fixa uma idade mínima maior para aceitar termos como estes, vale essa idade.
Conteúdo do site
Os artigos do pause-moment.com são informativos. Eles são escritos e mantidos segundo a Editorial Policy e a Medical Review Policy, duas páginas em inglês. Os artigos citam pesquisas, para que você possa conferir por conta própria. Eles não são orientação médica e não criam uma relação com profissional de saúde.
As páginas de comparação descrevem outros produtos com a maior precisão possível na data indicada. Esses produtos mudam, e os fabricantes deles não têm vínculo conosco. Se você encontrar um erro, avise em [email protected]. Nós corrigimos.
Sem garantia
O Pause Moment é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível".
Na medida máxima permitida pela lei, nós não prometemos que o app ou o site funcionem sem interrupção ou sem erros, que sirvam para uma finalidade específica ou que uma pausa comece, se mantenha ou termine no horário exato em todo aparelho e em toda versão do Android.
Os fabricantes de Android mudam o comportamento de apps em segundo plano e de alarmes. Nós trabalhamos para acompanhar essas mudanças, mas não podemos garantir o resultado em todo celular.
Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei, nós não respondemos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem por dados perdidos, nem por danos que surjam de uma pausa perdida ou atrasada, de depender do app para uma rotina ligada à saúde ou de não poder usar o celular durante uma pausa.
Nossa responsabilidade total por todas as reclamações ligadas ao Pause Moment se limita ao valor que você nos pagou pelo Google Play nos doze meses anteriores à reclamação. Se você não pagou nada, o limite é US$ 50.
Nada nestes termos limita a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude ou por qualquer outra coisa que não possa ser limitada pela lei do lugar onde você mora.
Direitos garantidos por lei
Se você usa o Pause Moment numa relação de consumo, a lei obrigatória de proteção ao consumidor do país onde você mora se aplica a você. Nada nestes termos tira esses direitos.
Se você mora na União Europeia, no Reino Unido ou em outro país cuja lei dá o direito de processar nos tribunais locais, você mantém esse direito.
Lei aplicável e disputas
Estes termos são regidos pelas leis do Estado de Israel. Ressalvada a seção "Direitos garantidos por lei", os tribunais de Tel Aviv-Yafo, Israel, têm competência exclusiva para disputas ligadas ao Pause Moment.
Antes de iniciar qualquer processo, escreva para [email protected]. A maioria dos problemas se resolve em poucos dias.
Para quem mora nos Estados Unidos
Você e nós concordamos em resolver qualquer disputa ligada ao Pause Moment por arbitragem individual e vinculante, em vez de ir à Justiça. A arbitragem é administrada pela American Arbitration Association, segundo as Consumer Arbitration Rules dela. Exceção: qualquer uma das partes pode levar uma reclamação individual a um tribunal de pequenas causas (small claims court).
A arbitragem é individual: sem ações coletivas, sem arbitragens coletivas e sem processos em representação de outras pessoas. Ela acontece por vídeo, telefone ou por escrito, a não ser que as regras exijam outra coisa. Nós pagamos a taxa de abertura que as regras atribuem ao consumidor.
Você pode recusar este acordo de arbitragem. Para isso, escreva para [email protected] com o assunto "Arbitration opt-out" em até 30 dias depois de aceitar estes termos pela primeira vez. A recusa não afeta nenhuma outra parte destes termos.
Esta seção é regida pelo Federal Arbitration Act.
Fim do acordo
Você pode parar de usar o Pause Moment a qualquer momento, desinstalando o app. Nós podemos suspender ou encerrar sua licença se você violar estes termos. As seções sobre propriedade, garantia, responsabilidade e disputas continuam valendo depois do fim do acordo.
Mudanças nestes termos
Quando estes termos mudam, a data no topo é atualizada e a nova versão é publicada nesta página. As mudanças importantes nos termos do app são anunciadas no app antes de valerem. Se você continua usando o Pause Moment depois de uma mudança, você aceita os novos termos.
Contato
Ezra Halevi, Israel.